EAD/02 - Prática em Direito de Família e os impactos do Novo CPC, Estatuto da Pessoa com Deficiência e da Jurisprudência
A quem se destina: Advogados e Estagiários Inscritos na OAB, Bacharéis em Direito e Profissionais graduados de outras áreas.
Carga horaria: 15 Horas.
Período: Das 19 às 22 horas (segundas-feiras)
Data de início: 29/05/2017
Data de término: 26/06/2017
Período: Início 29/05/2017 - Término 26/06/2017
Horário: Das 19 às 22 horas (segundas-feiras)
Coordenação: Christiano Cassettari
Valor Total do investimento: R$ 120,00 (Incluso valor de matrícula)
ATENÇÃO:
1 - O ALUNO DEVERÁ COMPARECER AO NÚCLEO ESCOLHIDO PARA ASSISTIR ÀS AULAS;
2 - O ALUNO QUE ESCOLHER "SÃO PAULO", ASSISTIRÁ A AULA, QUE SERÁ TRANSMITIDA NA PRAÇA DA SÉ - 385, 8º ANDAR.
Objetivo: Promover a atualização, capacitação e o aprimoramento do profissional advogado militante na área do Direito de Família.
Programa:
Aula 1: Questões atuais sobre Regime de Bens e a jurisprudência dominante.
Aula 2: Questões atuais sobre a alteração do Regime de Bens e o novo CPC.
Aula 3: Questões atuais sobre Divórcio Extrajudicial e o novo CPC.
Aula 4: Questões atuais sobre União Estável e a jurisprudência dominante.
Aula 5: Questões atuais sobre Alimentos e a jurisprudência dominante.
Bibliografia Básica:
AZEVEDO, Alvaro Villaça. Direito de Família. São Paulo: Atlas
CARVALHO NETO, Inácio de. Separação e Divórcio – Teoria e Prática – À Luz do Novo Código Civil. São Paulo: Juruá.
CASSETTARI, Christiano. Divórcio, Extinção de União Estável e Inventário por Escritura Pública: Teoria e Prática. 8º ed. São Paulo: Atlas, 2017.
CASSETTARI, Christiano. Elementos de Direito Civil. 5º ed. São Paulo: Saraiva, 2017.
CASSETTARI, Christiano. Multiparentalidade e Parentalidade Socioafetiva. 3º ed. São Paulo: Atlas, 2017.
DINIZ, Maria Helena. Curso de Direito Civil Brasileiro. v. 5. São Paulo: Saraiva.
FACHIN, Luiz Edson. Direito de Família – Curso de Direito Civil. São Paulo: Renovar.
GOLÇALVES, Carlos Roberto. Direito Civil Brasileiro - vol. VI - Direito de Família. Saraiva.
LÔBO, Paulo. Famílias. São Paulo: Saraiva.
MADALENO, Rolf. Curso de Direito de Família. Forense.
PEREIRA, Aurea Pimentel. Alimentos no Direito de Família e no Direito de Companheiros. São Paulo: Renovar.
PEREIRA, Caio Mario da Silva. Instituições de Direito Civil. v. 5. Rio de Janeiro, Forense.
PEREIRA, Rodrigo da Cunha. Comentários ao Novo Código Civil. v. XX. Rio de Janeiro: Forense.
PEREIRA, Rodrigo da Cunha. Direito de Família - Uma Abordagem Psicanalítica. São Paulo: Del Rey.
RIZZARDO, Arnaldo. Direito de Família. Rio de Janeiro: Forense.
RODRIGUES, Silvio. Direito Civil – vol. VI. Saraiva.
VENOSA, Silvio de Salvo. Direito Civil – vol. VI. Atlas.
Obs.1: Para os cursos que permitam alunos não inscritos na OAB, estes deverão apresentar, no primeiro dia de aula, o comprovante de graduação.
Obs.2: A Escola poderá, em caráter excepcional, alterar datas e horários das aulas bem como poderá substituir o docente em caso de imprevisto. Reserva-se o direito de cancelar o curso caso não haja um número suficiente de alunos, sem ônus para os inscritos.
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